Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, decretada pelo juiz da 12ª Vara Federal da Seção

A ética da moral!

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

A decisão reverte entendimento de 1º grau.

Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho

A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais de R$ 5 mil.

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida.

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas. 

Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira

Da decisão, cabe recurso.

Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal

É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Homem ofendido por razões profissionais no "grupo do futebol" no WhatsApp será indenizado

Para o juiz de Direito Marco Aurélio Ghisi Machado, do 1º JEC do TJ/SC, o réu extrapolou ao fazer a exposição.

Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado

Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.

Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.